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Ano em curso

Casa Grande de Quintã

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, N.º 96  de 18 de maio de  2016, o Anúncio n.º 131/2016, de 26 de abril, relativo ao despacho de Abertura do procedimento de classificação da Casa Grande de Quintã, em Quintã, freguesia de Soalhães, concelho de Marco de Canaveses, distrito do Porto.

Prazo para apresentação de reclamação – 9 de junho  de 2016
Prazo para apresentação de recurso – 1 de julho de 2016

Elementos relevantes 1, 2, 3  e 4


Palacete dos Condes do Alto Mearim, incluindo o jardim e o património integrado

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, N.º 96,  de 18 de maio de  2016, o Anúncio n.º 130/2016, de 19 de abril, relativo ao despacho de Abertura do procedimento de classificação do Palacete dos Condes do Alto Mearim, incluindo o jardim e o património integrado, na Rua do Salitre, 66 e 68, Lisboa, freguesia de Santo António, concelho e distrito de Lisboa.

Prazo para apresentação de reclamação – 9 de junho  de 2016
Prazo para apresentação de recurso – 1 de julho de 2016

Elementos relevantes 1, 2 e 3


Palacete Alves Machado, incluindo o jardim e o património integrado

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, N.º 96,  de 18 de maio de  2016, o Anúncio n.º 129/2016, de 19 de abril, relativo ao despacho de Abertura do procedimento de classificação do Palacete Alves Machado, incluindo o jardim e o património integrado, na Rua do Salitre, 62 e 64, Lisboa, freguesia de Santo António, concelho e distrito de Lisboa.

Prazo para apresentação de reclamação – 9 de junho
Prazo para apresentação de recurso – 1 de julho

Elementos relevantes 1, 2, 3 e 4


Casa Avelino Duarte e respetivo património integrado

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, N.º 82,  de 28 de abril de  2016, o Anúncio n.º 116/2016, de 7 de abril, relativo ao despacho de Abertura do procedimento de classificação da Casa Avelino Duarte e respetivo património integrado, na Avenida da Régua, 931 a 937, Ovar, União das Freguesias de Ovar, São João, Arada e São Vicente de Pereira Jusã, concelho de Ovar, distrito de Aveiro.

Prazo para apresentação de reclamação – 19 de maio
Prazo para apresentação de recurso – 14 de junho

Elementos relevantes 1, 2, 3, 4, 5 e


Igreja e Provedoria da Misericórdia de Chaves

Foi publicado no Diário da República n.º 73/2016, Série II de 2016-04-14, o Anúncio n.º 108/2016, de 17 de março, relativo ao despacho de abertura do procedimento de classificação da Igreja e Provedoria da Misericórdia de Chaves, no Largo Caetano Ferreira, Chaves, freguesia de Santa Maria Maior, concelho de Chaves, distrito de Vila Real.

Prazo para apresentação de reclamação – 6 de maio
Prazo para apresentação de recurso – 30 de maio

Elementos relevantes 1, 2, 3 e 4


Fábrica do Inglês, incluindo os jardins e o património móvel integrado, nomeadamente o do Museu da Cortiça

Foi publicado no Diário da República n.º 73/2016, Série II de 2016-04-14, o Anúncio n.º 107/2016, de 16 de março, relativo ao despacho de abertura do procedimento de classificação da Fábrica do Inglês, incluindo os jardins e o património móvel integrado, nomeadamente o do Museu da Cortiça, em Silves, freguesia e concelho de Silves, distrito de Faro.

Prazo para apresentação de reclamação – 6 de maio
Prazo para apresentação de recurso – 30 de maio

Elementos relevantes 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 1011 e 12


Igreja de Nossa Senhora do Rosário, ou Igreja do Corpo Santo

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, N.º 64,  de 1 de abril de  2016, o Anúncio n.º 100/2016, de 18 de janeiro, relativo ao despacho de Abertura do procedimento de classificação da Igreja de Nossa Senhora do Rosário, ou Igreja do Corpo Santo, no Largo do Corpo Santo e na Rua do Corpo Santo, n.º 19, Lisboa, freguesia de Santa Maria Maior, concelho e distrito de Lisboa.

Prazo para apresentação de reclamação – 22 de abril  de 2016

Prazo para apresentação de recurso – 16 de maio de 2016

Elementos relevantes 1, 2, 3 e 4


Palacete Ribeiro da Cunha, incluindo o jardim

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, N.º 51,  de 14 de março de  2016, o Anúncio n.º 87/2016, de 16 de fevereiro, relativo ao despacho de Abertura do procedimento de classificação do Palacete Ribeiro da Cunha, incluindo o jardim, na Praça do Príncipe Real, 26, e na Calçada da Patriarcal, 40, Lisboa, freguesia de Santo António, concelho e distrito de Lisboa.

Prazo para apresentação de reclamação – 5 de abril
Prazo para apresentação de recurso – 27 de abril

Elementos relevantes 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8


Santuário de Garfe 

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, N.º 51  de 14 de março de  2016, o Anúncio n.º 89/2016, de 26 de fevereiro, relativo ao despacho de Abertura do procedimento de classificação do Santuário de Garfe, no lugar da Pena, freguesia de Garfe, concelho de Póvoa de Lanhoso, distrito de Braga.

Prazo para apresentação de reclamação – 5 de abril  de 2016

Prazo para apresentação de recurso – 27 de abril  de 2016

Elementos relevantes


Antigo "Colégio Dr. Correia Mateus"

Foi publicado no Diário da República n.º 50/2016, Série II de 2016-03-11, o Anúncio n.º 84/2016, relativo ao Despacho de Abertura do procedimento de desclassificação do antigo «Colégio Dr. Correia Mateus», no gaveto da Rua de Alcobaça, 9, com a Avenida dos Combatentes da Grande Guerra, 81 e 83, Leiria, União das Freguesias de Leiria, Pousos, Barreira e Cortes, concelho e distrito de Leiria.

Prazo para apresentação de reclamação – 4 de abril  de 2016

Prazo para apresentação de recurso – 26 de abril  de 2016

Elementos relevantes 1, 2, 3, 4, 5 e 6


Casa das Cortes e Capela de São Pedro, incluindo o património integrado

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, N.º 43,  de 2 de março de  2016, o Anúncio n.º 78/2016, de 11 de fevereiro, relativo ao despacho de Abertura do procedimento de classificação da Casa das Cortes e Capela de São Pedro, incluindo o património integrado, em Sobrado, freguesia de Armil, concelho de Fafe, distrito de Braga.

Prazo para apresentação de reclamação – 23 de março

Prazo para apresentação de recurso – 14 de abril 

Elementos relevantes 1 e 2


 

Antigo Liceu Feminino de Maria Amália Vaz de Carvalho, incluindo o património móvel integrado

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, N.º 39,  de 25 de fevereiro de  2016, o Anúncio n.º 77/2016, de 12 de fevereiro, relativo ao despacho de abertura do procedimento de classificação do Antigo Liceu Feminino de Maria Amália Vaz de Carvalho, incluindo o património móvel integrado, na Rua Rodrigo da Fonseca, 115, na Rua de Artilharia Um, 74, e na Rua Sampaio e Pina, 17, Lisboa, freguesia das Avenidas Novas, concelho e distrito de Lisboa.

Prazo para apresentação de reclamação – 17 de março

Prazo para apresentação de recurso – 6 de abril

Elementos relevantes 1, 2, 3, 4 e 5


Cervejaria Solmar, incluindo o património móvel integrado

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, N.º 39,  de 25 de fevereiro de  2016, o Anúncio n.º 76/2016, de 10 de fevereiro, relativo ao despacho de abertura do procedimento de classificação da Cervejaria Solmar, incluindo o património móvel integrado, na Rua das Portas de Santo Antão, 106 a 108-A, Lisboa, freguesia de Arroios, concelho e distrito de Lisboa.

Prazo para apresentação de reclamação – 17 de março

Prazo para apresentação de recurso – 6 de abril

Elementos relevantes 1, 2, 3, 4


 

Ponte Velha de Silves

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, N.º 34,  de 18 de fevereiro de  2016, o Anúncio n.º 71/2016, de 1 de fevereiro, relativo ao despacho de Abertura de novo procedimento de classificação da Ponte Velha de Silves, em Silves, freguesia e concelho de Silves, distrito de Faro.

Prazo para apresentação de reclamação – 10 de março

Prazo para apresentação de recurso – 1 de abril

Elementos relevantes 1 e 2


Santuário de Panóias

Foi publicada no Diário da República a Declaração de retificação n.º 208/2016 DR n.º 39, Série II de 25-02-2016, por ter saído com diversas inexatidões  o anúncio n.º 69/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 29, de 11 de fevereiro,   que respeita à Consulta Pública relativa ao despacho de Abertura do procedimento de ampliação da classificação das Fragas de Panóias, classificadas como monumento nacional (MN) pelo Decreto de 16 de junho de 1910, publicado no DG, N.º 136, de 23 de junho 1910, e redenominação para Santuário de Panóias, em Panóias, freguesia de Vale de Nogueiras, concelho de Vila Real, distrito de Bragança.

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, N.º 29,  de 11 de fevereiro de  2016, o Anúncio n.º 69/2016, de 28 de janeiro, relativo ao despacho de Abertura do procedimento de ampliação da classificação das Fragas de Panóias, classificadas como monumento nacional (MN) pelo Decreto de 16 de junho de 1910, publicado no DG, N.º 136, de 23 de junho 1910, e redenominação para Santuário de Panóias, em Panóias, freguesia de Vale de Nogueiras, concelho de Vila Real, distrito de Bragança.

Prazo para apresentação de reclamação – 3 de março

Prazo para apresentação de recurso – 24 de março

Elementos relevantes


Palácio dos Condes de Mesquitela

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, N.º 29,  de 11 de fevereiro de  2016, o Anúncio n.º 68/2016, de 28 de janeiro, relativo ao despacho de Abertura do procedimento de desclassificação do Palácio dos Condes de Mesquitela, no Largo do Dr. António Macedo, 1 a 1 -N, na Travessa do Alcaide, 19 a 19 -B, na Rua do Sol a Santa Catarina, 30 -A a 30 -C, e na Travessa dos Judeus, 2 a 4 -B, Lisboa, freguesia da Misericórdia, concelho e distrito de Lisboa.

Prazo para apresentação de reclamação – 3 de março

Prazo para apresentação de recurso – 24 de março

Elementos relevantes 1 e 2


Castro de Bagunte, ampliação e redenominação para Cividade de Bagunte, no lugar de Soledade, ou Subidade, União das Freguesias de Bagunte, Ferreiró, Outeiro Maior e Parada, concelho de Vila do Conde, distrito do Porto.

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, N.º 12,  de 19 de janeiro de  2016, o Anúncio n.º 16/2016, de 4 de janeiro, relativo ao despacho de Abertura do procedimento de ampliação da classificação do Castro de Bagunte, e de redenominação para Cividade de Bagunte, no lugar de Soledade, ou Subidade, União das Freguesias de Bagunte, Ferreiró, Outeiro Maior e Parada, concelho de Vila do Conde, distrito do Porto.

Prazo para apresentação de reclamação – 10 de fevereiro

Prazo para apresentação de recurso – 2 de março

Elementos relevantes 1 e 2


 

Palacete Loures (onde se encontra sedeado o Grémio Literário), incluindo o jardim e o património integrado, na Rua Ivens, 35 a 43, Lisboa, freguesia de Santa Maria Maior, concelho e distrito de Lisboa.

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, N.º 12,  de 19 de janeiro de  2016, o Anúncio n.º 15/2016, de 22 de dezembro 2015, relativo ao despacho de  Abertura do procedimento de classificação do Palacete Loures (onde se encontra sedeado o Grémio Literário), incluindo o jardim e o património integrado, na Rua Ivens, 35 a 43, Lisboa, freguesia de Santa Maria Maior, concelho e distrito de Lisboa.

Prazo para apresentação de reclamação – 10 de fevereiro

Prazo para apresentação de recurso – 2 de março

Elementos relevantes 1, 2, 3 e 4


Castelo de Campo Maior, ampliação e redenominação da classificação, em Campo Maior, freguesias de São João Batista e Nossa Senhora da expectação, concelho de Campo Maior, distrito de Portalegre.

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, N.º 12,  de 19 de janeiro de  2016, o Anúncio n.º 14/2016, de 15  de dezembro 2015, relativo ao despacho Abertura do procedimento de ampliação da classificação e redenominação do Castelo de Campo Maior, classificado como monumento nacional (MN) pelo Decreto de 15-03-1911, publicado no Diário do Governo, 1.ª série, n.º 63, de 18 de março 1911, de forma a abranger todo o castelo, incluindo as fortificações medievais e modernas, em Campo Maior, freguesias de São João Batista e Nossa Senhora da expectação, concelho de Campo Maior, distrito de Portalegre.

Prazo para apresentação de reclamação – 10 de fevereiro 

Prazo para apresentação de recurso – 2 de março 

Elementos relevantes 1 e 2


Núcleo Histórico do Cemitério do Alto de São João, na Avenida Morais Soares e na Avenida Afonso III, Lisboa, freguesia da Penha de França, concelho e distrito de Lisboa.

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, N.º 12,  de 19 de janeiro de  2016, o Anúncio n.º 13/2016, de 3 de dezembro 2015, relativo ao despacho de  Abertura do procedimento de classificação do Núcleo Histórico do Cemitério do Alto de São João, na Avenida Morais Soares e na Avenida Afonso III, Lisboa, freguesia da Penha de França, concelho e distrito de Lisboa.

Prazo para apresentação de reclamação – 10  de fevereiro 

Prazo para apresentação de recurso – 2 de março

Elementos relevantes 1, 2, 3, 4, 5 e 6


Cemitério dos Prazeres, na Praça de São João Bosco, Lisboa, freguesia da Estrela, concelho e distrito de Lisboa.

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, N.º 12,  de 19 de janeiro de  2016, o Anúncio n.º 12/2016, de 15  de dezembro 2015, relativo ao despacho de Abertura do procedimento de classificação do Cemitério dos Prazeres, na Praça de São João Bosco, Lisboa, freguesia da Estrela, concelho e distrito de Lisboa.

Prazo para apresentação de reclamação – 10 de fevereiro  

Prazo para apresentação de recurso – 2 de março 

Elementos relevantes 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9


Igreja da Misericórdia de Amarante, na Rua Dr. Miguel Pinto Martins, 134, Amarante, União das Freguesias de Amarante (São Gonçalo), Madalena, Cepelos e Gatão, concelho de Amarante, distrito Porto.

Foi publicado no Diário da República, 2.ª Série, N.º 12,  de 19 de janeiro de  2016, o Anúncio n.º 10/2016, de 3 de dezembro 2015, relativo ao despacho de Abertura do procedimento de classificação da Igreja da Misericórdia de Amarante, na Rua Dr. Miguel Pinto Martins, 134, Amarante, União das Freguesias de Amarante (São Gonçalo), Madalena, Cepelos e Gatão, concelho de Amarante, distrito Porto. 

Prazo para apresentação de reclamação – 10 de fevereiro

Prazo para apresentação de recurso – 2 de março

Elementos relevantes


Paisagem Cultural de Sistelo, em Sistelo, freguesia de Sistelo, concelho de Arcos de Valdevez, distrito de Viana do Castelo

Foi publicado no Diário da República, nº 241/2015, Série II, de 10 de dezembro, o Anúncio n.º 275/2015, de 17 de novembro, relativo ao despacho de Abertura do  procedimento de classificação da Paisagem Cultural de Sistelo, em Sistelo, freguesia de Sistelo, concelho de Arcos de Valdevez, distrito de Viana do Castelo.

Prazo para apresentação de reclamação – 4 de janeiro

Prazo para apresentação de recurso – 25 de janeiro

Elementos relevantes 12345, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14